Aprenda advocacia do consumidor
a partir de casos reais
Conquiste a confiança necessária para atuar em um dos ramos mais promissores do Direito Civil.
Porque se especializar nesta área
Chegou a sua hora dar o grande passo rumo ao seu sucesso profissional: estão abertas as inscrições do curso “A Prática Revelada – Direito do Consumidor”.
Serão 14 módulos, com carga-horárias de 40 horas, em que iremos tratar de: contratos aplicados ao Direito do Consumidor, cláusulas abusivas e superendividamento, advocacia em empresas aéreas, em planos de saúde, advocacia consumerista extrajudicial e muito mais.
Para cada módulo, você receberá um modelo de petição para você copiar, colar no seu word aí e ser feliz. Sim, os modelos são feitos para você usar no dia a dia mesmo.
Aprendizado
contextualizado
Conteúdo online para
assistir quando quiser
Acompanhamento
de casos reais
Acesso a modelo de
documentos jurídicos
Por meio dos cursos, buscamos atender:
Estudantes
que farão a prova da OAB e querem ampliar seus conhecimentos em Direito Civil.
Bacharéis
que desejam complementar sua formação e se preparar para a carreira jurídica.
Advogados
que querem ingressar no Direito Civil e/ou buscam atuar como autônomos.
Confira os tópicos abordados
O peticionamento no CDC
1.1. Características do CDC
1.2. Elementos da relação de consumo
1.2.1. O consumidor
1.2.2. O fornecedor
1.2.3. O produto e o serviço
1.3. Princípios consumeristas na petição
1.4. Direitos básicos do consumidor
1.5. Responsabilidade Civil
1.5.1. Fato do produto
1.5.2. Fato do serviço
1.5.3. Vício do produto
1.5.4. Vício do serviço
1.6. Desconsideração da personalidade jurídica
1.7. Práticas comeciais abusivas
1.8. Orçamento
1.9. Contrato de adesão
1.10. Ônus da prova
1.11. Foro e propositura da demanda
1.12.Intervenção de terceiros
1.13.Autocomposição, mediação e arbitragem
- Modelo de contrato de desconsideração da personalidade jurídica
Os prazos do advogado consumerista
2.1. Distinção de prescrição e decadência
2.2. Regras de decadência
2.3. Regras de prescrição
2.4. Prescrição intercorrente
2.5. Prazo de reflexão
2.6. Garantia estendida
Advocacia em oferta, publicidade e propaganda
3.1. Conteúdo da oferta
3.2. Componentes de reposição
3.3. Cumprimento coativo
3.4. Publicidade abusiva
3.5. Publicidade enganosa
3.6. Marketing predatório
Advocacia na cobrança de dívidas
4.1. Cobrança de dívidas adequadas
4.2. Práticas abusivas na cobrança
4.3. Banco de dados positivos
4.4. Bancos de dados negativos
Advocacia no superendividamento do consumidor
5.1. Aplicação do superendividamento
5.2. Dívidas incluídas
5.3. Dívidas excluídas
5.4. Violações na oferda do crédito
5.5. Coligação contratual
5.6. Conciliação no superendividamento
5.7. Processo no superendividamento
5.8. Transação no superendividamento
5.9. Mínimo existencial e proteção do consumidor
Advocacia em contratos com cláusulas abusivas
6.1. Cláusulas de exoneração
6.2. Cláusulas de subtração
6.3. Cláusulas de transferência
6.4. Cláusulas de unilateralidade
6.5. Cláusulas de renúncia
6.6. Cláusulas de condicionamento
6.7. Nulidade da cláusula e impactos no contrato
Advocacia em planos de saúde
7.1. Não aplicação da Lei 9.656/1998
7.2. Segmentação dos planos de saúde
7.3. Dependentes do usuário titular
7.4. Carência e portabilidade
7.5. Manutenção da condição de usuário – aposentadoria e demissão
7.6. Negativa de cobertura de tratamentos
7.7. Negativa de próteses, órteses e acessórios
7.8. Negativa de tratamentos estéticos
7.9. Negativa de tratamento domiciliar home care
7.10. Negativa de tratamento por limitações contratuais
7.11. Negativa de cobertura no rol da ANS
7.12. Negativa de procedimento experimental e medicamento de alto custo
7.13. Negativa de tratamento a pessoa com deficiência
7.13. Reembolso de despesas
7.14. Reajuste de mensalidades
7.15. Cancelamento indevido do plano de saúde
- Modelo de fundamentos para não-aplicação da Lei 9.656/1998
- Modelo de segmentação dos planos de saúde
Advocacia em transporte aéreo e as companhias aéreas
8.1. Atraso de voo
8.2. Perda de conexão própria e de terceiro
8.3. Perda de voo
8.4. Overbooking
8.5. Transporte alternativo
8.6. Bagagens
8.7. Pets
8.8. Milhas
8.9. Compra de passagem em agência de turismo e aplicativos
8.10. Limitação de dano material e moral em voo nacional e internacional
Advocacia bancária e as instituições financeiras
9.1. Fraudes no cartão
9.2. Uso de chip e senha
9.3. Crédito consignado, RMC e RCC
9.4. Taxas e tarifas bancárias indevidas
9.5. Golpe do PIX
9.6. PIX indevido
9.7. Venda casada
9.8. Ações revisionais
- Modelo de fundamentos para Golpe do Pix
- Checklist de venda casada
- Modelo de ação revisional
Advocacia no comércio eletrônico
10.1. Decreto 7.962/2013
10.2. Boleto falso
10.3. Site falso
10.5. Fraude dentro e fora das plaformas de e-commerce
10.5. Marketplace e plataformas de vendas
10.6. Taxa de conveniência e compra de ingresso
10.7. Direito de arrependimento, prazos especiais e frete
10.8. Falta de entrega de produto físico
10.9. Falta de entrega de produto digital
10.10. Cancelamento de compra
Advocacia em telefonia e internet
11.1. Vícios de telefonia
11.2. Cobertura de celular
11.3. Velocidade de internet
11.4. Ligações reiteradas e mero aborrecimento
11.5. Cobranças indevidas
Advocacia médica e em saúde
12.1. Danos por ato do médico
12.2. Danos por resultados errados de exames
12.3. Danos por dentistas e odontólogos
12.4. Perícia médica – dano e nexo de causalidade
Advocacia em serviços públicos: água e energia elétrica
13.1. Adulteração e fraude de consumo
13.2. Corte indevido de fornecimento de água
13.3. Corte indevido de fornecimento de enegia
13.4. Interrupção, suspensão e demora de normalização de rede elétrica
13.5. Danos causados por estrutura elétrica física
13.6.TOI
Advocacia consumerista coletiva
14.1. Direitos difusos
14.2. Direitos coletivos
14.3. Direitos individuais homogêneos
14.4. Como advogar na tutela coletiva
Advocacia administrativa e extrajudicial do consumidor
15.1. Procon
15.2. Consumidor.gov
15.3. Plataformas de resolução de disputas – planos, telefonia, etc.
15.4. Superendividamento
15.5. CEJUSCs
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Com a palavra: nossos alunos
Sou o Dr. Paulo Sousa e serei seu professor
Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, com estágio doutoral no Max-Planck Institut, em Hamburgo, na Alemanha.
Além disso, sou advogado especializado em Tribunais Superiores (STF, STJ e TST) e sócio fundador do escritório MSMA, sediado em Brasília/DF e com filiais em diversas capitais.
Fui professor concursado na Unioeste (Paraná) e na UNB (Brasília), leciono em diversos cursos de pós-graduação, concursos públicos, OAB e prática advocatícia.
Perguntas frequentes
1. Quando as aulas serão disponibilizadas?
Assim que você finalizar a compra do curso.
2. Por quanto tempo terei acesso ao curso?
As aulas estarão disponíveis durante 1 ano na plataforma.
3. Se não for para mim, posso pedir reembolso?
Se o curso não atender suas expectativas, basta solicitar o reembolso em até 7 dias após a compra.
3. Se não for para mim, posso pedir reembolso?
Sim! Todos os modelos estão prontos para você copiar, colar e começar a utilizar nos seus casos.
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